Exigido pelos órgãos ambientais brasileiros com o principal intuito de proteger o meio ambiente e evitar acidentes, o licenciamento ambiental é uma responsabilidade de toda empresa que está envolvida de alguma forma com o transporte de resíduos.
Ao decorrer do processo de licenciamento ambiental, diversas dúvidas podem surgir, especialmente para profissionais que não estão acostumados com essas questões. Você sabe o que é o licenciamento ambiental e qual sua importância?
Não sabe? Não se preocupe! Nesse artigo, iremos tirar suas dúvidas relacionadas ao licenciamento ambiental.
Primeiro ponto: o que é o licenciamento ambiental?
Antes de qualquer coisa, devemos compreender o que é de fato essa autorização. Em poucas palavras, o licenciamento ambiental é uma espécie de aval cedido pelos órgãos responsáveis (ligados ao Ministério do Meio Ambiente) de cada estado do país para empreendimentos.
E esse documento não apenas autoriza, como também é uma maneira de acompanhar atividades realizadas pela empresa em questão que possam apresentar potenciais características poluentes e nocivas para a natureza.
Se a sua companhia está inclusa nas categorias do licenciamento ambiental, busque realizar a operação o quanto antes, passando desde a fase de planejamento, passando pela instalação até chegar na efetivação.
Como saber se minha empresa precisa ser licenciada?
As atividades que necessitam do licenciamento ambiental foram definidas pela Resolução CONAMA 237 de 1997. No primeiro anexo da resolução, as seguintes atividades são listadas:
- Tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos).
- Tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros.
- Tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas.
Transporte de cargas perigosas – o que inclui o transporte de resíduo perigoso.
Por que o licenciamento ambiental deve ser realizado por tratadoras e transportadoras
Mas a grande pergunta que fica é a seguinte: por que minha empresa deve adotar o licenciamento ambiental? Podemos responder esse questionamento em três pontos.
O primeiro fica na questão da imagem que você passará com a sua companhia. O licenciamento é um passo primordial para que uma empresa de transporte inicie seu negócio com credibilidade e atestando que trabalha em prol do meio ambiente.
O segundo ponto está ligado com assuntos legais, visto que o licenciamento ambiental é obrigatório em todo o território nacional desde 81. Um empreendimento sem esse documento é impedido de funcionar, logo, você estará em dia com a lei.
E o terceiro ponto se dá pela exigência dos clientes que cada vez mais exigem o cumprimento correto da legislação ambiental. Afinal, como um cliente fecharia negócio com uma empresa que não está em dia com as leis e não possui a consciência ambiental de manter o licenciamento atualizado?
Estar com o licenciamento ambiental em dia só trará benefícios para sua empresa. Além de melhorar a imagem externa, você estará totalmente em consonância com a preservação do meio ambiente!
E precisando de serviços relacionados com gerenciamento de resíduos, você pode sempre contar com a Pró-Ambiental. Entre em contato conosco, vamos fechar essa parceria!
